O Senado pode votar, nesta terça-feira, o projeto que legaliza jogos no Brasil em cassinos e bingos, além de permitir o jogo do bicho e regulamentar apostas em corridas de cavalos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a proposta na pauta do plenário, apesar da resistência de setores ligados à igreja e partidos da oposição, como o PL, que se mobilizam contra a aprovação. O Senado brasileiro deve votar um projeto que legaliza jogos de azar, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de cavalos. A proposta enfrenta resistência de setores religiosos e partidos de oposição, mas conta com apoio do Centrão e do Ministério do 1wins Turismo. O projeto visa aumentar a arrecadação e regulamenta a operação de cassinos e bingos em condições específicas, com licenças de longa duração.
Senado deve votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho
- Quando foi aprovado pela CCJ, o projeto teve o endosso do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que hoje é líder do partido.
- De acordo com o texto, casas de jogos poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas.
- O texto passou pela Câmara em fevereiro de 2022 e contou com o empenho pessoal do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação.
As casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos e precisarão comprovar capital social mínimo de R$ 10 milhões. Parlamentares que são a favor do projeto dizem que o texto ajudaria o governo ao permitir que fosse aumentada a arrecadação com a regulamentação dos jogos. O texto passou pela Câmara em fevereiro de 2022 e contou com o empenho pessoal do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação.
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Quanto ao jogo do bicho, poderá ser credenciada para explorar a jogatina uma empresa a cada 700 mil habitantes de cada estado. As licenças terão prazo de 25 anos de validade, renovável por igual período. As apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura,no mesmo local em que haja a prática do turfe. De acordo com o texto, casas de jogos poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas. Os cassinos têm que comprovar capital social de pelo menos R$ 100 milhões. As cidades maioressários poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.
Secretaria de Prêmios e Apostas – SPA
Quanto custa legalizar um cassino no Brasil?
A Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) seria paga a cada três meses, no valor de R$ 600 mil para os cassinos; R$ 300 mil para casas de jogos online; e R$ 20 mil para casas de bingo, operadoras de jogo do bicho e entidades de turfe.
Ele foi aprovado pela CCJ do Senado em junho do ano passado, também com o empenho de Alcolumbre, que na época era o presidente da comissão. Quando foi aprovado pela CCJ, o projeto teve o endosso do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que hoje é líder do partido. O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO) e a medida conta com o endosso de partidos do Centrão, como o PP e União Brasil.
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